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A Escola de Magistrados da Bahia – EMAB, instituição da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, foi criada em 14 de dezembro de 1982, ainda com o nome de Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EPAM). Resultou de uma indicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), durante gestão do então presidente, Desembargador Adolfo Leitão Guerra. Ele criou uma comissão para estudar a melhor forma de instituir a Escola, e que foi coordenada pelo Desembargador Renato Mesquita.
Ainda em agosto de 1981, em sessão plenária do Tribunal de Justiça, foi apresentada sugestão do Desembargador Renato Mesquita de estimular a criação de um curso pela AMAB, com a qual o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia firmaria convênio. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno.
Em dezembro de 1982, em reunião extraordinária da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, o então presidente da entidade, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves, fez uma exposição sobre a importância da criação da Escola, mostrando a necessidade e viabilidade da implantação, através do citado convênio com o Tribunal. Na oportunidade, também foi apresentado o regulamento da nova instituição. A criação da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EPAM) bem como o seu regulamento inicial foram aprovados na data.
No final da década de 90, sob direção do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, mudou o nome para Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). A nova denominação expressava melhor a importância da Instituição, oportunizando uma melhor identificação da nossa Escola no cenário nacional.
OBJETIVO
O principal objetivo da EMAB é fomentar o estudo do Direito, promovendo a formação e o aprimoramento constantes dos magistrados baianos, além de proporcionar atualização para profissionais operadores do Direito, e cursos que visam preparar bacharéis para concursos públicos nas diversas áreas jurídicas. Estima-se que, nas quase quatro décadas de atuação, mais de 100 mil alunos já passaram pela Escola.
Na condição de uma das escolas associativas mais antigas do país, tem prestado relevantes serviços. Também realiza palestras, seminários e encontros, visando o aperfeiçoamento de magistrados e do público em geral.
ESTRUTURA
A sede está localizada no Jardim Baiano, no bairro de Nazaré, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. O espaço possui três auditórios climatizados, dois deles com capacidade para 110 pessoas e um com capacidade para 40 pessoas. A estrutura inclui ainda biblioteca digital, sala de depoimento especial, sala técnica e sala de audiência, além da estrutura administrativa, que inclui secretaria, coordenação, gerência, sala de reunião e copa/cozinha.
Missão
Proporcionar o aprimoramento cultural e jurídico dos magistrados, demais profissionais e estudantes da área do Direito, contribuindo para sua formação humanística, comprometimento social e efetividade na prestação jurisdicional.
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como instituição de ensino de excelência, que realiza cursos de alto padrão com caráter inovador, e comprometida na formação continuada, capaz de transformar atividades estratégicas em valores humanísticos.
Valores
Praticar uma gestão moderna com foco em resultados e otimização dos recursos.
Agir de forma ética e transparente fortalecendo a confiança entre seu corpo administrativo-pedagógico, discente e docente.
Envidar esforços para garantir o alto padrão dos cursos ministrados pela instituição.
Capacitar, reconhecer, incentivar e estimular o crescimento profissional e pessoal através de cursos com comprometimento humanístico.
Crer nos valores atuais com a certeza de que o trabalho em equipe possibilitará a concretização dos objetivos definidos.
Estar em constante sintonia com as mudanças, buscando novas formas de proporcionar o aprimoramento jurídico.
Parceria
Para realização dos cursos a EMAB tem firmado parceria com importantes faculdades de Direito, além de ter contado com o apoio de outras instituições, para realização de eventos e ações importantes, tais como cursos de atualização, seminários, workshop, palestras, congressos, dentre outros.
Diretor-geral – Marcelo Lagrota
Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA); Mestre em Segurança Pública (UFBA). É ex-aluno da EMAB, Especialista em Direito Público (UNEB) e em Docência do Ensino Superior (UFRJ); membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Jurídica Entre Aspas da Universidade Corporativa TJBA-UNICORP. Ingressou na magistratura em 2002.
Vice-diretor – Waldir Viana Ribeiro Júnior
Coordenadora Geral de Cursos – Gleison dos Santos Soares
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pós-graduado em Derecho penal y comportamiento humano pela Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM-ES), em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (UC-PT) e em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e em Ensino Remoto, Ensino a Distância e Metodologias Ativas pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – BA (UCSAL). Professor de Direito Penal e Processo Penal. Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP), da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Presidente do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro (biênio 2007/2008). Palestrante, Conferencista e Autor de livros e artigos científicos. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Penalogia e Teorias da Pena, Direito Penal Contemporâneo e Princípios Penais Constitucionais.
Coordenadoria Pedagógica
– Juiz Rodrigo Britto
Juiz titular da Vara dos Juizados Especiais de Brumado do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJBA). Ingressou na Magistratura no ano de 2013. É graduado em Direito pela Unifacs e pós-raduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É facilitador de Círculos de Construção de Paz e Constelador Familiar e Sistêmico, e professor em várias instituições de ensino, como Brasil Jurídico, Unigrad, Ênfase e Êxito OAB.
– Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA), Pós-Graduado em Processo (LFG) e em Direto, Justiça e Cidadania (Faculdade Maurício de Nassau. Associado ao IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal). Professor de Processo Penal no Centro Universitário Nobre e UNEF (graduação/Feira de Santana) e UCSal (pós-graduação). Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Nobre
Diretor Acadêmico – Adrianno Espíndola Sandes
Desa. Regina Helena Reis Ramos
Biênio: 2020-2022 (assumiu a direção da Escola de 14/02/2020 até 15/09/2020)
Des. Mário Augusto Albiani Alves (Fundador)
Biênios: 1982-1983 / 1984-1985 / 1988-1989
Des. Luis Pedreira Fernandes
Biênio: 1986-1987
Des. Paulo Roberto Bastos Furtado
Biênio: 1990-1991
Des. José Abreu Filho
Biênio: 1992-1993
Des. João Santa Rosa
Biênio: 1994-1995
Des. Gerson Pereira dos Santos
Biênio: 1996-1997
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Biênios: 1998-1999 / 2014-2015
Des. Manoel Moreira Costa
Biênios: 2000-2001 / 2004-2005 / 2006-2007
Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif
Biênio: 2002-2003
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva
Biênio: 2008-2009
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Biênios: 2010-2011 / 2012-2013
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Biênio: 2016-2017
Des. Nilson Soares Castelo Branco
Biênio: 2018-2019
EMAB – Rua Arquimedes Gonçalves, nº 212
Jardim Baiano. Salvador – BA.
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