Diretor-geral

Des. Jatahy Júnior

O Desembargador Jatahy Júnior graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. É Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da UFBA; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Escola de Magistrado da Bahia (Emab). É Especialista em Atividade Judicante pela UFBA e EMAB; Pós-graduando Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela PUC-SP; Pós-Graduando em Criminologia, conducente para o Mestrado, pela EMAB e chancelada pela Universidade Fernando Pessoa, Porto/Portugal.

Em 1986, com apenas 25 anos, tornou-se Juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Central, Barra do Mendes, Feira de Santana e Salvador.

Em 1998, assumiu pela primeira vez a direção-geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), onde ficou até 2000. Em 2013 foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. De 2014 a 2016, assumiu mais uma vez a direção da EMAB.

Em 2015, foi eleito e empossado no cargo de 1º Vice-Presidente do TJBA e, no ano de 2016, exerceu a Presidência, no mês de janeiro. Em novembro de 2016, foi eleito Juiz efetivo do TRE, na classe dos Desembargadores. Foi corregedor e, em março de 2019, assumiu a Presidência da corte, onde permaneceu durante um biênio. Em março de 2020, passou a presidir, também, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), despedindo-se do colegiado em marco de 2021. De 2022 a 2024 foi corregedor das Comarcas do Interior. De 2024a 2026 foi diretor-geral da Universidade Corporativa Ministra Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp-TJBA).  Tem publicações e participa de vários eventos como professor, presidente de Mesa, palestrante, painelista ou debatedor.

Vice-diretor 

Des. Baltazar Saraiva Miranda

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), em 1983, o desembargador iniciou a carreira como Juiz de Direito na Comarca da Itiúba, em 1986. Passou pelas comarcas de Paripiranga, Irecê, Alagoinhas, Porto Seguro e Salvador. Na capital baiana, foi eleito membro da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais.

Ainda em Salvador, foi titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais e presidente da 3ª Turma Recursal.

Em 2015 foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e designado para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano; no mesmo ano, foi eleito pelos seus pares, Presidente da mesma Câmara.

Em 2019, recebeu a Medalha Mérito da Magistratura – 410 anos, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em data comemorativa à fundação do TJBA. Foi eleito, por unanimidade, em novembro de 2020, presidente da Seção Cível de Direito Público do TJBA para o ano de 2021.

Coordenadora de Relações Institucionais

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito pela UFBA. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Civil e Processo Civil da Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduada em Família e Contextos Sociais pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Direito Canônico pala UCSal. Pós-graduada em Atividade Judicante pela UFBA. Pós-graduanda em Atividade Notarial e Registral. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1985. Graduação em Teologia pela Universidade Católica do Salvador, em 2010.

Professora da UCSAL de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Atividade de Docência na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e nas diversas escolas de Magistratura do País. Tutora, Professora, Formadora e Contuedista na ENFAM nos cursos de Registros Publicos, Demandas Repetitivas e Grandes litigantes, Gestão de Pessoas, Gestão Cartorária e Sistema de Juizados pelao CEJAS. Professora de Teologia na Universidade Católica do Salvador, também na área de Teologia ministrando as disciplinas de Teologia Moral Fundamental, Moral Especial e Direito Canônico no Curso de Extensão de Teologia (CAT e Setor Escada). Atividade de Docência na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e nas diversas escolas de Magistratura do País. Exerce desde o ano de 1990 o cargo de Juíza de Direito no Estado da Bahia. Em 2026 tornou-se desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.

Diretor Acadêmico

Juiz Marcelo Lagrota

Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA); Mestre em Segurança Pública (UFBA). É ex-aluno da EMAB, Especialista em Direito Público (UNEB) e em Docência do Ensino Superior (UFRJ); membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Jurídica Entre Aspas da Universidade Corporativa TJBA-UNICORP. Ingressou na magistratura em 2002.

Coordenadora de Direito do Consumidor e Ambiental

Juíza Nícia Olga Andrade de Souza Dantas

Graduada em Direito, pela Universidade católica do Salvador (UCSAL). Especialização em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialização em Direito Público, pela Universidade Salvador (UNIFACS). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-graduação pela EMAB, onde exerce a Coordenação dos Cursos de Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Juíza de Direito com 20 anos de carreira. Atuou durante 15 anos em comarcas de Jurisdição de Competência Plena, com produtividade. Vivência em diversas áreas do Direito. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e da Organização não Governamental “Um Direito por um Planeta Verde”, com participação ativa em seus congressos e cursos de especialização.