A Escola de Magistrados da Bahia – EMAB e a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizaram, na tarde de ontem, terça-feira (26), o webinário com o tema “Subjetividades intersexo na interseccionalidade do direito e da medicina”. O encontro virtual, em comemoração ao Dia da Visibilidade Intersexo, foi mediado pelo presidente da COGEN, juiz Mário Soares Caymmi Gomes, e pelo coordenador na Região Metropolitana da Defensoria Pública do estado, Daniel Soeiro, e contou com a presença do diretor-geral da EMAB, Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva. O evento foi transmitido pelo canal da Escola no YouTube.

A coordenadora-geral da EMAB, Desembargadora Joanice Guimarães, abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes. Ela ressaltou a importância do tema, principalmente ao Judiciário, já que existe um regulamento no Conselho Nacional de Justiça –CNJ que fala sobre a modificação da Lei de Registros Públicos, como também para a sociedade. “A EMAB se sente muito honrada por estar abordando e colocando no ar esse tema tão necessário. Estou aqui hoje como umas das pessoas que precisam ser informadas, como toda a população. Fico muito feliz em ter essa oportunidade ímpar neste webinário”, afirmou.

O mediador do evento, juiz Mário Caymmi, falou sobre a satisfação pessoal e como presidente da COGEN de poder estar proporcionando esse momento histórico para o Judiciário baiano. “Fico muito satisfeito, pois precisamos de laços e de uma rede de apoio para poder disseminar e trazer informação de qualidade e dar voz as pessoas que são afetadas por esses temas. Fiz uma pesquisa rápida e não vi nenhum tribunal do país a se dedicar a informar a população, trazer essa quantidade de informação em um evento desse porte, acredito que seja o primeiro do Brasil. Só tenho a agradecer a EMAB pela parceria”, afirmou.

Os convidados discutiram sobre três temas. O primeiro foi sobre ‘As subjetividades intersexo’, que teve a participação da Carolina Iara, Amiel Vieira e Joel Filho. Eles falaram sobre como é ser intersexo e quais os desafios na sociedade. O segundo bloco teve a abordagem do Intersexo e a Ciência Médica, com Dionne Freitas e Magnus da Silva, que discutiram sobre os estados intersexo e a terminologia que abarca toda diversidade da característica corporal e a prática médica voltada às condições intersexo e pessoas intersexo. No último bloco, o tema foi ‘O intersexo e o Direito’, e a advogada Fernanda Barretto falou sobre o avanço do Provimento do CNJ, Nº 122 de 13/08/202122, que criou através de um ato administrativo, a possibilidade de bebes intersexo serem registrados no cartório como sexo ignorado.

Ao final do evento, o juiz Mário Caymmi destacou que o webinário realizado pela EMAB foi um marco, com muitas informações enriquecedoras. Agradeceu à coordenadora-geral, desembargadora Joanice e ao diretor-geral, Juiz Rosalvo pelo empenho da EMAB na realização do evento e a todos os palestrantes pelo envolvimento com o tema.

Clique aqui para assistir o webinário:
https://youtu.be/A4evJJl1IEc