A ESCOLA

A Escola de Magistrados da Bahia – EMAB, instituição da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, foi criada em 14 de dezembro de 1982, ainda com o nome de Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EPAM). Resultou de uma indicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), durante gestão do então presidente, Desembargador Adolfo Leitão Guerra. Ele criou uma comissão para estudar a melhor forma de instituir a Escola, e que foi coordenada pelo Desembargador Renato Mesquita.

Ainda em agosto de 1981, em sessão plenária do Tribunal de Justiça, foi apresentada sugestão do Desembargador Renato Mesquita de estimular a criação de um curso pela AMAB, com a qual o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia firmaria convênio. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno.

Em dezembro de 1982, em reunião extraordinária da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, o então presidente da entidade, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves, fez uma exposição sobre a importância da criação da Escola, mostrando a necessidade e viabilidade da implantação, através do citado convênio com o Tribunal. Na oportunidade, também foi apresentado o regulamento da nova instituição. A criação da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EPAM) bem como o seu regulamento inicial foram aprovados na data.

No final da década de 90, sob direção do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, mudou o nome para Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). A nova denominação expressava melhor a importância da Instituição, oportunizando uma melhor identificação da nossa Escola no cenário nacional.


OBJETIVO

 

O principal objetivo da EMAB é fomentar o estudo do Direito, promovendo a formação e o aprimoramento constantes dos magistrados baianos, além de proporcionar atualização para profissionais operadores do Direito, e cursos que visam preparar bacharéis para concursos públicos nas diversas áreas jurídicas. Estima-se que, nas quase quatro décadas de atuação, mais de 100 mil alunos já passaram pela Escola.

Na condição de uma das escolas associativas mais antigas do país, tem prestado relevantes serviços. Também realiza palestras, seminários e encontros, visando o aperfeiçoamento de magistrados e do público em geral.


ESTRUTURA

 

A sede está localizada no Jardim Baiano, no bairro de Nazaré, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. O espaço possui três auditórios climatizados, dois deles com capacidade para 110 pessoas e um com capacidade para 40 pessoas. A estrutura inclui ainda biblioteca digital, sala de depoimento especial, sala técnica e sala de audiência, além da estrutura administrativa, que inclui secretaria, coordenação, gerência, sala de reunião e copa/cozinha.

 

Missão
Proporcionar o aprimoramento cultural e jurídico dos magistrados, demais profissionais e estudantes da área do Direito, contribuindo para sua formação humanística, comprometimento social e efetividade na prestação jurisdicional.

 

Visão

Ser reconhecida nacionalmente como instituição de ensino de excelência, que realiza cursos de alto padrão com caráter inovador, e comprometida na formação continuada, capaz de transformar atividades estratégicas em valores humanísticos.

 

Valores

  • Eficiência

         Praticar uma gestão moderna com foco em resultados e otimização dos recursos.

  • Comprometimento ético e social

         Agir de forma ética e transparente fortalecendo a confiança entre seu corpo administrativo-pedagógico, discente e docente.

  • Credibilidade

         Envidar esforços para garantir o alto padrão dos cursos ministrados pela instituição.

  • Valorização do Ser Humano

         Capacitar, reconhecer, incentivar e estimular o crescimento profissional e pessoal através de cursos com comprometimento humanístico.

  • Otimismo

         Crer nos valores atuais com a certeza de que o trabalho em equipe possibilitará a concretização dos objetivos definidos.

  • Inovação

         Estar em constante sintonia com as mudanças, buscando novas formas de proporcionar o aprimoramento jurídico.

GALERIA DE FOTOS

Parceria    

Para realização dos cursos a EMAB tem firmado parceria com importantes faculdades de Direito, além de ter contado com o apoio de outras instituições, para realização de eventos e ações importantes, tais como cursos de atualização, seminários, workshop, palestras, congressos, dentre outros.

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  • Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA
  • Universidade Católica do Salvador-UCSAL
  • Faculdade Baiana de Direito
  • Instituição Anísio Teixeira – IAT (EAD)
  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/MP
  • Casa de Cultura Carolina Taboada
  • UNICORP – Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia
  • Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
  • AMATRA
  • ACADEPOL – Academia de Polícia Civil da Bahia
  • ASSETBA – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  • IUA – Instituto Universitário Atlântico
  • Nohall Produções
  • Ministério da Justiça
  • IBADPP – Instituto Baiano de Direito Processual Penal
  • UNIFACS
  • AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros
  • ENM – Escola Nacional da Magistratura
  • Brasil Jurídico Cursos LTDA
  • CEJAS – Centros de Estudos José Aras
  • ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e COPEDEM – Portugal/Brasil
  • FERBASA e Fundação José Carvalho
  • DPE – Defensoria Pública do Estado da Bahia
  • Núcleo de Justiça Restaurativa – 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (NJR2)

Diretoria – 2020/2022

Diretor em exercício
Juiz Rosalvo Augusto

O juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito -Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Direito Justiça e Cidadania – Estudos Avançados dos Fenômenos Jurídicos pela Faculdade Mauricio de Nassau e Direito de Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Aprovado em concurso para Magistratura em 1990, tomou posse em 1991 tendo sido nomeado para Comarca de Jiquiriçá. Atuou ainda nas comarcas de Entre Rios e Feira de Santana, até chegar em Salvador, em 2007. Foi diretor da Escola de Magistrados da Bahia, entre 2008/2009, representante do Poder Judiciário no Conselho Estadual de Previdência – Comprev em 2010 e Juiz Eleitoral Substituto de TRE entre 2010 e 2014. Foi ainda vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (2010/2013) e membro da Mesa Diretora do FONAJ (2018 a 2020). Atualmente está na 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da capital.

Coordenadora Geral de Cursos
Desembargadora Joanice Guimarães

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus é especialista em Direito do Estado, em nível de pós-graduação lato sensu, pela Faculdade Baiana de Direito, e especialista em Ciências Criminais, em nível de pós-graduação latu sensu, pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). No Tribunal de Justiça da Bahia, preside o Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau TJBA.

Coordenador Pedagógico – Cursos externos
Juiz Rodrigo Britto

Juiz titular da Vara dos Juizados Especiais de Brumado do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJBA). Ingressou na Magistratura no ano de 2013. É graduado em Direito pela Unifacs e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É facilitador de Círculos de Construção de Paz e Constelador Familiar e Sistêmico, e professor em várias instituições de ensino, como Brasil Jurídico, Unigrad, Ênfase e Êxito OAB.

Coordenadora Pedagógica – Cursos internos
Juíza Cristiane Menezes

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). É Especialista em Direito Processual Civil pela UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz. MBA em Gestão de Pessoas e Formação de Líderes pela UNIT. Formadora de Magistrado pela ENFAM E UNICORP. Qualificada em tutoria em EAD pela ENFA. Professora e Tutora da UNICORP - Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia da Cadeira Gestão de Pessoas e Administração Judiciária. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Moinho de Paz e Diálogos Transformativos. Mediadora Judicial pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Trainner em Programação Neurolinguística pelo Instituto Francesco Pellegata. Formada em lifeCoach pela Sociedade Latina Americana de Coaching (SLAC). Analista comportamental Disc - SLAC e Personal Development Analysis -PDA pela Opus Human. Mestranda em Sistema de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Facultad de Derecho – Buenos Ayres. Coordenadora Pedagógica da EMAB.

Ex-diretores

Desa. Regina Helena Reis Ramos

Biênio: 2020-2022 (assumiu a direção da Escola de 14/02/2020 até 15/09/2020)

Des. Mário Augusto Albiani  Alves (Fundador)

Biênios: 1982-1983 / 1984-1985 / 1988-1989

Des. Luis Pedreira Fernandes

Biênio: 1986-1987

Des. Paulo Roberto Bastos Furtado

Biênio: 1990-1991

Des. José Abreu Filho

Biênio: 1992-1993

Des. João Santa Rosa

Biênio: 1994-1995

Des. Gerson Pereira dos Santos

Biênio: 1996-1997

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Biênios: 1998-1999 / 2014-2015

Des. Manoel Moreira Costa

Biênios: 2000-2001 / 2004-2005 / 2006-2007

Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif

Biênio: 2002-2003 

Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Biênio: 2008-2009 

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Biênios: 2010-2011 / 2012-2013

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Biênio: 2016-2017

Des. Nilson Soares Castelo Branco

Biênio: 2018-2019

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