Com um auditório lotado e caravanas de todos os estados do país, foi aberto ontem (12), no Centro de Convenções de Salvador o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento, que segue até amanhã (14), reúne cerca de 1,7 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. A realização é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e co-realização da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Na abertura, a presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, falou da alegria de receber colegas de todo o país. “Uma honra receber tantos magistrados na nossa cidade. Vamos discutir temas de grande relevância para o Judiciário e para a magistratura. Sintam-se em casa” declarou. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Castelo Branco, também deu as boas-vindas e destacou a pluralidade do estado.

O governador Rui Costa, na sua fala, fez uma defesa da democracia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da eficácia do processo eleitoral brasileiro. “Jamais imaginei que precisasse estar aqui para defender a justiça eleitoral, para defender a transparência do voto eletrônico. Quem imaginava também que em 2022 precisaríamos defender o STF? Isso tudo mostra que a democracia é uma construção permanente e que exige de cada uma de nós o seu papel”, declarou. Ele ressaltou ainda a necessidade de uma Justiça forte e independente para que os direitos sejam resguardados.

Da mesma forma, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu a democracia e o Estado de Direito, além da necessidade de se atentar o olhar para minorias como mulheres, negros e indígenas. “É inimaginável ter que defender o Poder Judiciário de ataques absolutamente sem fundamento. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país”, disse o senador.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins disse que o Brasil vive momentos de tormentas, mas que o rumo do país é seguir em calmaria. “Uma palavra de fé, amor e esperança. Vivemos tempos de tormentas, mas estamos a viver tempos de calmarias. Estamos hoje juntos, unidos, presencial, tudo passa. Só não passa a misericórdia de Deus, pois Deus é baianos”, disse.

Conferência – A abertura contou com conferência magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. “Falo aqui com colegas. Nossa carreira é integrada de muita luta e muitas vezes não tem o reconhecimento que merece”, iniciou sua fala. Ele ainda destacou que há um sentimento constitucional do povo, que é diferente de opinião pública passageira. “Nós juízes, nós do judiciário, não fazemos pesquisa de opinião pública para decidir, mas devemos contas à sociedade. É muito importante que tenhamos essa consciência, relembrando sempre que todo poder emana do povo”, citou.

Homenagens – O músico Carlinhos Brown recebeu o título de Embaixador da Justiça Restaurativa da Bahia, durante o evento. “Estou honrado e agradecido. Me inspiro nos pacificadores e na ação do fazer da entrega e do cuidado algo real e possível com o outro”, disse, enfatizando ainda a necessidade de a sociedade lançar o olhar para os jovens e crianças.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Ele recebeu a honraria das mãos do proponente da homenagem, deputado Sandro Régis (União Brasil), e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD).

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, recebeu o título de cidadã soteropolitana, entregue à magistrada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Jr. “Agora você pode voltar para sua terra natal e dizer da sua alegria de estar registrada no cartório de registro de pessoas naturais e que é cidadã da cidade de Salvador”, afirmou o vereador.

Já o ex-presidente da AMAB e coordenador do evento, juiz Freeddy Pitta Lima, recebeu a mais alta honraria concedida pela CMS. A entrega da medalha Thomé de Souza foi uma proposição de autoria dos vereadores Paulo Magalhães Jr. e Marcelle Moraes.

Também estiveram na mesa de abertura do evento o ministro Dias Toffoli (STF); o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e o ministro Luís Felipe Salomão (STJ), entre outras autoridades.