A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizam, no próximo dia 26 de outubro, às 16h, o webinário ”Subjetividades intersexo na interseccionalidade do direito e da medicina. Em comemoração ao Dia da Visibilidade Intersexo”. O evento será uma ação educativa que terá transmissão no canal da EMAB no YouTube.

O evento acontecerá no dia em que se comemora a Visibilidade Intersexo a nível internacional. A abertura caberá à Coordenadora Geral de Cursos da Escola, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, e participação nos debates do presidente da COGEN, juiz Mário Soares Caymmi Gomes, e do coordenador na Região Metropolitana da Defensoria Pública do estado, Daniel Soeiro.

Três eixos serão discutidos no webinário: As subjetividades intersexo, que contará com as participações do sociólogo e fundador do Observatório Intersexo, Amiel Vieira, e do advogado Joel Filho; Intersexo e a Ciência Médica, com a terapeuta ocupacional Dionne Freitas e o professor e médico Magnus da Silva; O intersexo e o Direito, com a advogada e vice-presidente do IBDFAM/BA Fernanda Barretto.

Pessoas intersexo constituem, segundo estudos da Organizações das Nações Unidas (ONU), cerca de 1,7% da população mundial. O tema ainda é pouco debatido na atualidade, o silêncio foi rompido recentemente, com a edição do Provimento nº 122/2021, de 13/08/2021, que criou uma hipótese não prevista na Lei de Registros Públicos (LF 6.015/73): o sexo ignorado para bebês intersexo. Essa modificação do leque de possibilidades no campo do sexo registral das pessoas naturais tem criado dúvidas no público.

Certificado – Embora a transmissão do Webinário seja aberta ao público, é necessário realizar a inscrição no momento do evento caso o participante deseje receber o certificado. Será disponibilizado um formulário na descrição do próprio vídeo, onde os interessados deverão preencher confirmando sua presença para garantir seu certificado.

Confira currículo dos palestrantes AQUI

Link para Webinário:

https://youtu.be/A4evJJl1IEc