Cerca de 6,9 milhões de atos processuais foram produzidos nas unidades da Justiça estadual baiana em um ano de regime de teletrabalho, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre março de 2020 e 2021, ocorreram 3.127.707 despachos, 1.637.488 processos foram baixados, 1.387.810 julgamentos realizados e 740.485 decisões proferidas.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Dantas Weber, afirmou que os números ratificam que o Judiciário baiano segue entre os mais produtivos do país. “A resposta da magistratura estadual da Bahia mostra o empenho dos juízes e desembargadores na busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e que atenda aos anseios dos cidadãos, mesmo em um período tão difícil”, disse.

Nartir Weber ainda enfatizou que o trabalho remoto proporcionou ainda agilidade às atividades da Justiça, e destacou que os bons resultados também são fruto do comprometimento dos servidores. Ela ainda lembrou que, mesmo com obstáculos, como poucos servidores e assessores, além da carência da infraestrutura, os magistrados reafirmam sua dedicação e mostram nos números todo o esforço para garantir a entrega da Justiça aos cidadãos.

Mesmo com o crescimento, ano a ano, da produtividade dos juízes, com redução do acervo de processos, a litigiosidade continua em alta. São centenas de milhares de novos processos. “Mesmo com tamanha carga de ações a cada ano, os magistrados têm atuado fortemente para reduzir o estoque e o congestionamento, com a média de processos julgados e baixados por juiz acima da média de novas ações”, afirmou.

Selo – Com o objetivo de reconhecer as unidades com alta produtividade, o Poder Judiciário da Bahia concederá a 139 delas o Selo Justiça em Números TJBA 2020. Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 13 unidades serão agraciadas com o Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 06 de abril em ambiente virtual. A análise para as premiações leva em conta a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2020; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); e processos baixados. Os critérios são diferenciados por tipos de unidades, a exemplo do percentual máximo de congestionamento.