TJBA sedia Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe dias 11 e 12 de abril

Renomados conferencistas do Brasil e do exterior se reunirão, nos dias 11 e 12 de abril, no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em Salvador, para o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, que visa ao aprimoramento da justiça criminal. O evento é realizado pelo TJBA em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) – programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) – e conta com o apoio da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) e do Banco Regional de Brasília (BRB), além da assistência institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Devido às medidas ainda vigentes no que tange à pandemia, a participação presencial será limitada a 130 vagas. Para garantir, entretanto, que todos os interessados possam acompanhar as exposições, o PJBA transmitirá o Fórum no seu canal na plataforma YouTube. Os interessados em participar, presencialmente ou de forma virtual, já podem se inscrever. As vagas presenciais serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Primeiro no Continente Americano a tratar do binômio segurança e desenvolvimento humano, o Fórum objetiva estabelecer compreensivas perspectivas de políticas públicas, na forma de construção global e transnacional da governança, em sintonia com os valores da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em busca de sociedades mais justas, pacíficas, inclusivas e solidárias.

A iniciativa contempla, ainda, o planejamento multilateral da segurança com foco na ciência, na tecnologia e na inovação, criando oportunidades para o desempenho proativo da educação, do esporte, do crescimento econômico, da mobilidade social e do bem-estar das pessoas na família e na comunidade.

Cabe ressaltar a conexão prática entre o Fórum e a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas, cuja estruturação está sendo feita pela ONU para a implantação da sede no Brasil. A proposta de implantação da Universidade foi elaborada ao longo de 11 anos, durante os quais foram realizadas várias e importantes reuniões técnicas na capital baiana, de modo a levar a bom termo e com pleno êxito a concepção inovadora da proposta pedagógica idealizada.

Nesse sentido, será apresentado, durante o Fórum, o Projeto Novo Mundo – Novos Talentos, cujo objetivo é promover políticas públicas de vinculação do esporte com o progresso da cidadania, sobretudo em comunidades carentes, criando oportunidades para crianças e jovens fortalecerem os seus talentos relativos a modalidades – como futebol, handebol, voleibol ou basquetebol – e amparados pela parceria global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Será destinado espaço, também, para a apresentação de projeto inovador relacionado a boas práticas de escolas de comunidades carentes, que traz o modelo da Escola Germinare, Escola de Negócios com padrão diferenciado voltado à inclusão social, à capacitação e à profissionalização de crianças e jovens de comunidades na cidade de São Paulo.

Ao longo dos dois dias de Fórum, os expositores abordarão outros cinco temas: Crimes Cibernéticos; A Internacionalização da Magistratura; O Sistema Multilateral da ONU para Gerar Compromissos e Soluções Inovadoras aos Desafios das Políticas Públicas Globais; Lidar com Conflitos de Interesse e Denúncias na Governança da Administração Pública e Setores Privados; Prisão e Modernas Alternativas Penais.

Os temas escolhidos envolvem o planejamento de abordagens que devem destacar a necessidade da eficácia universal das normas, dos princípios e das plataformas das Nações Unidas, a fim de reforçar as dimensões multilaterais dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade dos povos na América Latina.

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